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segunda-feira, 24 de julho de 2017

A Alta nos Combustíveis


Alta nos combustíveis: entenda o que significa alíquota. Confira uma breve 
análise sobre o percentual aplicado sobre a base de cálculo para determinar-se o valor do tributo.

Após a alta do PIS e da Cofins nos combustíveis anunciada na quinta-feira (20) pelo Governo Federal, a maioria dos postos já aumentou os valores dos combustíveis pelo país. 

Os cidadãos, prevendo o acréscimo repentino nos preços, procuraram os postos adjacentes às suas residências para rechear o tanque de seus veículos. 

Resultado: imensas filas para o abastecimento em postos que não haviam subido os preços. 

A mutação da alíquota do PIS e da Cofins refletiu diretamente na elevação do custo dos combustíveis, a saber: gasolina, etanol e diesel. 

No caso da gasolina, a tributação mais que dobrou, passando de R$ 0,38 para R$ 0,79 por litro. Se a alta for repassada na íntegra para o consumidor, o litro da gasolina deverá ficar R$ 0,41 mais caro no país. 

A decisão sobre o repasse ao consumidor final, contudo, é de cada posto de combustível. 

Dessa forma, resta-nos identificar o conceito de alíquota, afim de esclarecer algumas obscuridades desta contemporânea publicação. 

De acordo com a louvável obra, Curso de Direito Tributário, escrita pelo ilustríssimo doutrinador Hugo de Brito Machado, a palavra “alíquota” é geralmente utilizada para indicar o percentual aplicado sobre a base de cálculo para determinar-se o valor do tributo. 

O percentual, na verdade, expressa a parte que está contida no todo determinado número de vezes. Basta que se divida 100 pelo percentual indicado e se terá o número de vezes que esse percentual está contido em 100, que é o todo. 

Nessa toada, costuma-se dizer que a alíquota é o percentual que, aplicado sobre a base de cálculo, nos indica o valor do imposto devido. 

Pelos argumentos retro expostos, é possível fazermos a seguinte indagação: 

Afinal de contas, os postos de combustíveis repassarão o aumento para o consumidor final ou eles mesmos arcarão com essas novas despesas? 

Fonte: G1 e JusBrasil