Devemos igualmente aproveitar a celebração deste Dia Internacional para saudar a recente adoção, pela primeira sessão do novo Conselho dos Direitos Humanos, do projeto de Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos das Populações Indígenas.
Esta Declaração, que é fruto de muitos anos de negociações complexas e, por vezes, controversas, é um instrumento de grande significado histórico que se destina a promover os direitos e a dignidade das populações indígenas do mundo.
A sua adoção pela Assembléia Geral das Nações Unidas, que deverá ter lugar antes do final do ano, constituirá uma importante conquista e espera-se que contribua para uma maior mobilização das populações indígenas e dos seus parceiros.
Neste Dia Internacional, na Segunda Década Internacional das Populações Indígenas do Mundo, insto todos os atores - Estados, populações indígenas, organismos das Nações Unidas, organismos internacionais de desenvolvimento, organizações não governamentais e o setor privado - a dedicarem uma atenção renovada e a conferirem um verdadeiro significado ao tema da Década, estabelecendo uma "parceria em prol da ação e da dignidade".
Este Dia Internacional proporciona-nos uma oportunidade de celebrar a riqueza das culturas indígenas e as contribuições das populações indígenas para a família humana.
Mas, o que é ainda mais importante, é uma ocasião para os homens e as mulheres do mundo inteiro avaliarem a situação das populações indígenas no mundo de hoje e os esforços que é preciso fazer para melhorar a sua vida.
Há demasiado tempo que as populações indígenas são despojadas das suas terras, que as suas culturas são denegridas ou diretamente atacadas, que as suas línguas e costumes são relegados para segundo plano ou explorados e que os seus métodos sustentáveis de desenvolver os recursos naturais não são tomados em consideração.
Algumas dessas populações enfrentam também a ameaça de extinção.
Há muitos anos que as populações indígenas vêm aos foros da ONU pedir o apoio de todo o conjunto do sistema das Nações Unidas.
No contexto da Década Internacional, foram lançados um diálogo e uma parceria com as Nações Unidas.
É preciso que este processo dê frutos e, para esse efeito, há que tomar medidas decisivas ao nível regional, nacional e local, nomeadamente para assegurar a realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
No quadro destas medidas, os governos, as organizações intergovernamentais e a sociedade civil devem empenhar-se em dar autonomia às populações indígenas e garantir a sua participação na tomada de decisões que afetem a sua vida.
Fonte: www.nossosaopaulo.com.br
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